Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas

STJ reconhece legalidade da Telesena

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Senado aprova aumento do FPM

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Medida Provisória nº 349, de 22/01/07

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Google tem de identificar criador de comunidade

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

A praga dos juros

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]